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Publicações Oficiais

Ultima Atualização: 07/07/2022 02:21:45

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
78 06/2022 ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE ÁGUA BRANCA - BIÊNIO 2022/2024. Publicações Oficiais
81 06/2022 EDITAL Nº 02, DE 08 DE JUNHO DE 2022. CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO ÀS FESTAS JUNINAS 2022 Publicações Oficiais
38 05/2022 CONCURSO PÚBLICO 2019 - PUBLICAÇÕES, EDITAIS, RESULTADOS E CONVOCAÇÕES Publicações Oficiais
39 05/2022 DECRETO Nº 224, DE 25 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DE USO DE MÁSCARAS FACIAIS EM AMBIENTES ABERTOS OU FECHADOSEM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E TODA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Publicações Oficiais
82 02/2022 DECRETO N° 215, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
52 08/1997 RESOLUÇÃO N° 01, DE 05 DE AGOSTO DE 1997. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais