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TRANSPARÊNCIA

Publicações Oficiais

Ultima Atualização: 24/07/2023 13:56:15

#ID	Mês/Ano	Título	Tipo de Documento	Anexos
94	06/2023	DECRETO Nº 289, DE 13 DE JUNHO DE 2023. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPRAS DE ÁGUA BRANCA, E REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA.	Publicações Oficiais	Visualizar Anexos DECRETO Nº 289 - BENEFÍCIOS. REGIONALIDADE. LICITAÇÃO.pdf
95	06/2023	DECRETO Nº 290, DE 13 DE JUNHO DE 2023. CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÁGUA BRANCA.	Publicações Oficiais	Visualizar Anexos
90	05/2023	EDITAL N° 001/2023. ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ÁGUA BRANCA-AL	Publicações Oficiais	Visualizar Anexos EDITAL CMDCA 001 DE 2023.pdf
91	05/2023	DECRETO Nº 283, 18 DE MAIO DE 2023. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-AL.	Publicações Oficiais	Visualizar Anexos DECRETO nº 283 - Regulamentação da Lei 14133.pdf
89	12/2022	PORTARIA N° 192, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Publicações Oficiais	Visualizar Anexos Portaria n192.pdf
78	06/2022	ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE ÁGUA BRANCA - BIÊNIO 2022/2024.	Publicações Oficiais	Visualizar Anexos EDITAL CMAS AB.pdf EDITAL 002 CMAS AB.pdf Edital CMAS n03 de 2022.pdf
81	06/2022	EDITAL Nº 02, DE 08 DE JUNHO DE 2022. CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO ÀS FESTAS JUNINAS 2022	Publicações Oficiais	Visualizar Anexos EDITAL Nº 02 - Festas Juninas (1).pdf
38	05/2022	CONCURSO PÚBLICO 2019 - PUBLICAÇÕES, EDITAIS, RESULTADOS E CONVOCAÇÕES	Publicações Oficiais	Visualizar Anexos 01 - Diário Oficial - Contratação da organizadora.pdf 02 - Diário Oficial - Publicação do edital.pdf 03 - Edital Nº 01.2019 - Retificado em 03 de março de 2020.pdf 04 - Resultado preliminar da solicitação de isenção da taxa de inscrição.pdf 05 - Resultado final da solicitação de isenção da taxa de inscrição.pdf 06 - Concorrência por categoria profissional.pdf 07 - Gabarito preliminar das provas objetivas.pdf 08 - Respostas aos recursos referentes ao gabarito preliminar das provas objetivas.pdf 09 - Gabarito definitivo das provas objetivas após recursos.pdf 10 - Lista preliminar de convocação para a a realização da prova de títulos, curso de formação e aptidão física.pdf 11 – Lista final de convocação – prova de títulos, formação e apt física.pdf 12 – Resultado preliminar da prova de títulos, formação e aptidão física.pdf 13 – Resultado final da prova de títulos, formação e aptidão física.pdf 14 - Respostas aos recursos do resultado preliminar do concurso.pdf 15 - Resultado final do Concurso Público.pdf 16 - Homologação do Concurso Público - DOEAL 12.06.2020.pdf 17 - Suspensão do prazo de validade devido à pandemia - DOEAL 15.06.2020.pdf 18 - Decreto nº 171 - Revoga Decreto nº 139 - Concurso.pdf 19 – Edital de Convocação Nº 01 – 2021.pdf 20 – Edital de Convocação Nº 02 – 2021.pdf 21 – Edital de Convocação Nº 03 – 2021.pdf 22 – Edital de Convocação Nº 01 – 2022.pdf 23 - Edital de Convocação Nº 02 – 2022.pdf 24 - Edital de Convocação Nº 03 – 2022.pdf
39	05/2022	DECRETO Nº 224, DE 25 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DE USO DE MÁSCARAS FACIAIS EM AMBIENTES ABERTOS OU FECHADOSEM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E TODA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.	Publicações Oficiais	Visualizar Anexos DECRETO nº 225 - DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DE USO DE MÁSCARAS FACIAIS EM AMBIENTES ABERTOS OU FECHADOS EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E TODA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.pdf
82	02/2022	DECRETO N° 215, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Publicações Oficiais	Visualizar Anexos Decreto nº 215 - Reg. Lei nº 14.133-21.pdf

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