Ultima Atualização: 24/07/2023 13:56:15
#ID | Mês/Ano | Título | Tipo de Documento | Anexos |
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94 | 06/2023 | DECRETO Nº 289, DE 13 DE JUNHO DE 2023. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPRAS DE ÁGUA BRANCA, E REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA. | Publicações Oficiais | |
95 | 06/2023 | DECRETO Nº 290, DE 13 DE JUNHO DE 2023. CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÁGUA BRANCA. | Publicações Oficiais | |
90 | 05/2023 | EDITAL N° 001/2023. ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ÁGUA BRANCA-AL | Publicações Oficiais | |
91 | 05/2023 | DECRETO Nº 283, 18 DE MAIO DE 2023. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-AL. | Publicações Oficiais | |
89 | 12/2022 | PORTARIA N° 192, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Publicações Oficiais | |
78 | 06/2022 | ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE ÁGUA BRANCA - BIÊNIO 2022/2024. | Publicações Oficiais | |
81 | 06/2022 | EDITAL Nº 02, DE 08 DE JUNHO DE 2022. CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO ÀS FESTAS JUNINAS 2022 | Publicações Oficiais | |
38 | 05/2022 | CONCURSO PÚBLICO 2019 - PUBLICAÇÕES, EDITAIS, RESULTADOS E CONVOCAÇÕES | Publicações Oficiais | |
39 | 05/2022 | DECRETO Nº 224, DE 25 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DE USO DE MÁSCARAS FACIAIS EM AMBIENTES ABERTOS OU FECHADOSEM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E TODA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. | Publicações Oficiais | |
82 | 02/2022 | DECRETO N° 215, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Publicações Oficiais |