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Publicações Oficiais

Ultima Atualização: 02/07/2024 04:08:52

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
39 05/2022 DECRETO Nº 224, DE 25 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DE USO DE MÁSCARAS FACIAIS EM AMBIENTES ABERTOS OU FECHADOSEM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E TODA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Publicações Oficiais
82 02/2022 DECRETO N° 215, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais
92 10/2020 LEI ALDIR BLANC - EDITAL N°02.2020 DE FOMENTO À CULTURA DE ESPAÇOS CULTURAIS, EDITAL N°09.2020 DE FOMENTO À CULTURA MESTRES DECA E DEDECA, E RESULTADO FINAL DOS CONTEMPLADOS Publicações Oficiais
52 08/1997 RESOLUÇÃO N° 01, DE 05 DE AGOSTO DE 1997. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Publicações Oficiais