PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA

Endereço:Rua Cônego Nicodemos, nº 17 - CENTRO - Água Branca/AL

Horário de Funcionamento:Segunda-feira a Sexta-feira, das 07h30 - 13h30.

Telefone:(82)3644-1398

Email:prefeitura@aguabranca.al.gov.br

Secretário(a):

Secretário(a) Adunto(a):

COMPETÊNCIAS

I - As relações político-administrativas com os munícipes e com os órgãos e entidades públicas e privadas;

II - Executar as atividades de assessoramento legislativo, acompanhado a tramitação, na Câmara de projetos de interesse do Executivo e manter contatos com lideranças políticas comunitárias e parlamentares do município;

III - Assessorar o Governo Municipal na interlocução com a União, o Estado e outros Municípios;

IV - Representação, atendimento e articulação política e social;

V - Serviços de publicidade, comunicação social, de relações públicas e de campanhas e institucionais.

Endereço:Rua Cônego Nicodemos, nº 17 - CENTRO - Água Branca/AL

Horário de Funcionamento:Segunda-feira a Sexta-feira, das 07h30 - 13h30.

Telefone:(82)3644-13983644-1398

Email:financas@aguabranca.al.gov.br

Secretário(a):José Carlos Carvalho Júnior

Secretário(a) Adunto(a):

COMPETÊNCIAS

A Secretaria Municipal de Administração tem como suas competências definir diretrizes, promover, coordenar, acompanhar e avaliar planos e projetos relativos à gestão de pessoas em todos os seus processos, contemplando o sistema de carreiras, remuneração, recrutamento, seleção, capacitação, reciclagem continuada, direitos e deveres do servidor, histórico funcional dos servidores públicos, evolução quantitativa e qualitativa do quadro de pessoal visando à melhoria dos serviços prestados aos cidadãos. Cabendo ainda a secretaria o controle e o acompanhamento do patrimônio e dos gastos públicos e a modernização da gestão da Administração Pública Municipal, de forma a garantir a melhoria contínua e a inovação. Responsável, também, por exercer a administração Tributária, através do lançamento, controle, cobrança e arrecadação de tributos municipais, exerce ainda a administração financeira e contábil como: pagamento, registro e controle dos atos administrativos financeiros, gerados pelo município e terceiros. A Secretaria Municipal de Finanças está encarregada da administração financeira e contábil, da arrecadação de tributos e rendas e do pagamento dos compromissos da municipalidade; elabora as leis orçamentárias do município, dentro dos critérios aprovados pela administração; presta orientação fiscal ao contribuinte e procedem às diligências fiscais a fim de assegurar o cumprimento da legislação tributária municipal, efetua, ainda, os lançamentos contábeis, controla o saldo bancário, as dívidas públicas; recebe, guarda e movimenta valores; preparam as licitações e coleta de preços para aquisição de materiais de qualquer natureza, destinada as diferentes unidades da administração, estocando-os e distribuindo-os aos demais órgãos.

Endereço:Rua Cônego Nicodemos, nº 17 - CENTRO - Água Branca/AL

Horário de Funcionamento:Segunda-feira a Sexta-feira, das 07h30 - 13h30.

Telefone:(82)3644-1139

Email:agricultura@aguabranca.al.gov.br

Secretário(a):Silevagno D Oliveira Gomes

Secretário(a) Adunto(a):

COMPETÊNCIAS

É de competência da Secretaria Municipal de Agricultura o planejamento, apoio e desenvolvimento da política agrícola, pecuária, do abastecimento e da proteção do meio ambiente. A diversificação do plantio, o manejo adequado, a conservação do solo, a utilização de sementes e mudas saudáveis e orientação técnica, inclusive campanhas de vacinação e controle de doenças e melhoria dos rebanhos.

OBJETIVOS

• Planejar, promover e executar a política agrícola e ambiental, de acordo com as características e peculiaridades do município;
• Atuar, em conjunto com os governos estadual e federal, na implementação de ações e programas para executar obras, produtos e serviços tocantes a recursos relacionados com a infra-estrutura rural.

Endereço:Rua Santo Antônio,2 - CENTRO - Água Branca/AL

Horário de Funcionamento:Segunda-feira a Sexta-feira, das 07h30 - 13h30.

Telefone:(82)3644-1231

Email:assistencia@aguabranca.al.gov.br

Secretário(a):Taiana Feitoza Lima

Secretário(a) Adunto(a):

COMPETÊNCIAS

A Secretaria Municipal de Assistência Social tem como suas atribuições elaborar o Plano de Ação Municipal das políticas da assistência social, da vigilância alimentar e antidrogas, com a participação de órgãos governamentais e não governamentais, submetendo-os à aprovação dos seus respectivos Conselhos. Coordenando, executando, acompanhando e avaliando a Política Municipal de Assistência Social, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS e da Política Nacional de assistência Social - PNAS.

Endereço:Rua Barão de Água Branca,48

Horário de Funcionamento:Segunda-feira a Sexta-feira, das 07h30 - 13h30.

Telefone:(82)3644-1138

Email:educacao@aguabranca.al.gov.br

Secretário(a):Odir Siqueira dos Santos da Cruz

Secretário(a) Adunto(a):

COMPETÊNCIAS

Compete à Secretaria Municipal de Educação e Desporto, formular e executar a política educacional do município, em conformidade com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; executar, supervisionar e controlar as ações municipais relativas ao cumprimento das determinações constitucionais referente à educação, cultura e desporto com fundamento na democratização do conhecimento, bem como o incentivo à implantação do ensino com base no saber científico e tecnológico; promover atividades relacionadas ao suprimento de recursos físicos e pedagógicos para o sistema municipal de ensino, bem como realizar o controle da demanda de alunos e oferta de escolas, cursos e vagas; difundir conhecimentos e atividades educacionais, culturais, desportivas, incentivando e apoiando projetos e atividades de preservação da identidade cultural da sociedade; propor a política cultural do município visando à liberdade de criação artística, de produção e consumo de bens e serviços culturais; fomentar o desenvolvimento de programas, projetos e atividades de integração das ações voltadas ao esporte e ao lazer, inclusive com parceria com a iniciativa privada para proporcionar condições para que os jovens atletas possam representar o município em competições estaduais e nacionais; realizar campeonatos de esportes nas escolas municipais e no município; adotar de medidas e o apoio a iniciativas em favor do incremento da prática do esporte e de atividades físicas, de recreação e de lazer, objetivando a saúde e o bem-estar dos cidadãos.

Endereço: Rua Cônego Nicodemos, nº 17 - CENTRO - Água Branca/AL

Horário de Funcionamento:Segunda-feira a Sexta-feira, das 07h30 - 13h30.

Telefone:(82)3644-1212

Email:cultura@aguabranca.al.gov.br

Secretário(a):Heládio Siqueira Cardeal

Secretário(a) Adunto(a):

COMPETÊNCIAS

A Secretaria de Juventude, Cultura e Turismo é responsável por propor e executar, em parceria com os demais órgãos da administração pública, as políticas públicas voltadas ao interesse da juventude de forma a garanti-lhes o seu direito; planejar e acompanhar a política municipal de desenvolvimento do turismo e da cultura. Localizar, identificar, reconhecer, resgatar, valorizar e preservar manifestações culturais e turísticas do município. Apoiar e incentivar a produção, a valorização e a difusão das manifestações artísticas e culturais; participar de atividades de planejamento, monitoramento e acompanhamento de ações de implementação nas áreas de interesse, visando o desenvolvimento cultural; organização e a promoção de eventos turísticos e culturais; coordenar eventos comunitários, procurando sua inserção no calendário Municipal de eventos; formulação de políticas, proposição de diretrizes e coordenação da implementação de ações públicas de programas, projetos.

A Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Turismo é composta pelos seguintes setores/unidades de serviço:

– Departamento de Juventude;
– Departamento de Cultura e Turismo;
– Departamento de Eventos.

Endereço: Rua Cônego Nicodemos, nº 17 - CENTRO - Água Branca/AL

Horário de Funcionamento: Segunda-feira a Sexta-feira, das 07h30 - 13h30.

Telefone:(82)3644-1365

Email:obras@aguabranca.al.gov.br

Secretário(a):Paulo Sobreira Lima

Secretário(a) Adunto(a):

COMPETÊNCIAS

A Secretaria Municipal de Obras, Viação e Urbanismo tem a competência de assessorar o Chefe do Poder Executivo; elaborar estudos e projetos, gerenciar, executar e fiscalizar obras de infraestrutura urbana e rural; executar os serviços de manutenção de parques, praças, jardins públicos e arborização; executar as atividades relativas à limpeza urbana; manter os serviços de iluminação pública e dos prédios municipais; ruas, avenidas e povoados; fiscalizar os serviços permitidos ou concedidos pelo município; guardar, conservar a frota de veículos e máquinas rodoviárias da prefeitura; executar os serviços de conservação da malha rodoviária municipal; promover a elaboração de projetos e obras públicas; promover a construção e a conservação dos próprios da Municipalidade.

Endereço:R. Cônego Nicodemos,276 - CENTRO - Água Branca/AL

Horário de Funcionamento:Segunda-feira a Sexta-feira, das 07h30 - 13h30.

Telefone:(82)3644-1137

Email:saude@aguabranca.al.gov.br

Secretário(a): Glaucia Manuela da Silva Monteiro

Secretário(a) Adunto(a):

COMPETÊNCIAS

A Secretaria Municipal de Saúde cabe promover medidas de prevenção e proteção à saúde da população do Município de Água Branca, mediante o controle e o combate de morbidades físicas, infecto-contagiosas, nutricionais e mentais. Além de atender e orientar, com cordialidade, a todos quantos busquem quaisquer informações que se possa prestar relacionadas ao sistema de saúde da Cidade, em particular aqueles gerenciados pela Secretaria Municipal de Saúde.