"90","2023","5","EDITAL N° 001/2023. ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ÁGUA BRANCA-AL","12","5","2023-05-09T14:09:37.000000Z","2023-05-09T14:09:37.000000Z"
"91","2023","5","DECRETO Nº 283, 18 DE MAIO DE 2023. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-AL.","12","5","2023-05-18T18:40:50.000000Z","2023-05-18T18:40:50.000000Z"
"89","2022","12","PORTARIA N° 192, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS","12","5","2023-03-15T16:20:21.000000Z","2023-03-15T16:20:21.000000Z"
"78","2022","6","ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE ÁGUA BRANCA - BIÊNIO 2022/2024.","12","5","2022-06-06T15:38:38.000000Z","2022-06-27T15:49:30.000000Z"
"81","2022","6","EDITAL Nº 02, DE 08 DE JUNHO DE 2022. CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO ÀS FESTAS JUNINAS 2022","12","5","2022-06-09T13:46:29.000000Z","2022-06-09T13:46:29.000000Z"
"38","2022","5","CONCURSO PÚBLICO 2019 - PUBLICAÇÕES, EDITAIS, RESULTADOS E CONVOCAÇÕES","12","5","2022-06-03T16:01:36.000000Z","2022-06-03T19:45:54.000000Z"
"39","2022","5","DECRETO Nº 224, DE 25 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DE USO DE MÁSCARAS FACIAIS EM AMBIENTES ABERTOS OU FECHADOSEM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E TODA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.","12","5","2022-06-03T16:15:33.000000Z","2022-06-03T16:15:33.000000Z"
"82","2022","2","DECRETO N° 215, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022. REGULAMENTA A LEI N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, QUE DISPPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-AL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","12","5","2022-07-07T05:21:45.000000Z","2022-07-07T05:21:45.000000Z"
"52","1997","8","RESOLUÇÃO N° 01, DE 05 DE AGOSTO DE 1997. DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","12","5","2022-06-03T17:54:21.000000Z","2022-06-07T14:40:29.000000Z"