PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA

Publicações Oficiais

Ultima Atualização: 29/12/2023 11:17:41

#ID Mês/Ano Título Tipo de Documento Anexos
98 12/2023 DECRETO Nº 344, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023. DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME JURÍDICO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PREVISTO NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021. Publicações Oficiais
94 06/2023 DECRETO Nº 289, DE 13 DE JUNHO DE 2023. INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE COMPRAS DE ÁGUA BRANCA, E REGULAMENTA O TRATAMENTO FAVORECIDO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO PARA AS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE, AGRICULTORES FAMILIARES, PRODUTORES RURAIS PESSOA FÍSICA, MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS E SOCIEDADES COOPERATIVAS DE CONSUMO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA. Publicações Oficiais
95 06/2023 DECRETO Nº 290, DE 13 DE JUNHO DE 2023. CONVOCA A XIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÁGUA BRANCA. Publicações Oficiais
90 05/2023 EDITAL N° 001/2023. ABRE INSCRIÇÕES PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE ÁGUA BRANCA-AL Publicações Oficiais
91 05/2023 DECRETO Nº 283, 18 DE MAIO DE 2023. REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021, QUE DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-AL. Publicações Oficiais
89 12/2022 PORTARIA N° 192, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS – FUNDEB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Publicações Oficiais
78 06/2022 ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS DE ÁGUA BRANCA - BIÊNIO 2022/2024. Publicações Oficiais
81 06/2022 EDITAL Nº 02, DE 08 DE JUNHO DE 2022. CHAMADA PÚBLICA PARA APOIO ÀS FESTAS JUNINAS 2022 Publicações Oficiais
38 05/2022 CONCURSO PÚBLICO 2019 - PUBLICAÇÕES, EDITAIS, RESULTADOS E CONVOCAÇÕES Publicações Oficiais
39 05/2022 DECRETO Nº 224, DE 25 DE MAIO DE 2022. DISPÕE SOBRE A DESOBRIGAÇÃO DE USO DE MÁSCARAS FACIAIS EM AMBIENTES ABERTOS OU FECHADOSEM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL E TODA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO. Publicações Oficiais